Programa de Fomento à Integridade Pública (PROFIP)
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Instância de Integridade
A Instância de Integridade tem como objetivo propor medidas para prevenção, detecção e remediação de eventos de quebra de integridade dentro da universidade, auxiliando os gestores a identificar os riscos de integridade e propondo ações estratégicas visando a mitigação destes riscos, sendo o produto principal deste trabalho o Plano de Integridade da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
Informações sobre o Programa de Integridade da Unifei
O Programa de Fomento à Integridade Pública – PROFIP, foi instituído pela Portaria CGU nº 784/2016, alterado pela Portaria nº1.827, de 23 de Agosto de 2017, e é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para incentivar e capacitar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal a implementarem Programas de Integridade.
O grupo de trabalho responsável pela implantação do PROFIP na UNIFEI se tornou, a partir de maio de 2018, a Instância de Integridade.
Em 2019, a unidade responsável pelo Plano de Integridade da UNIFEI, passou a ser o Comitê Gestor de Governança, Riscos e Controle (CGRC) suas competências encontram-se no Regimento da Administração Central. Ao Comitê compete instituir e gerir programa de integridade, com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. A partir de então, a Instância de Integridade apoiará o Comitê Gestor de Governança, Riscos e Controle no desenvolvimento do Programa de Integridade da Universidade.
Membros da Instância de Integridade
- Contato:
- profip@unifei.edu.br
- Equipe:
- Ouvidor(a) – Coordenador(a) da Instância de Integridade
- Corregedor(a) - Coordenador(a) Adjunto(a) e Representante da Unidade Setorial Correcional
- Presidente do Comitê de Ética
- Representante da Comissão Própria de Avaliação
- Auditoria e SDI - assessoramento e suporte
- Diretor(a) de Qualidade de Vida
Recomendações CGU até março/2027
Arquivos para consulta
LEGISLAÇÃO
- Portaria 1.089 de 25 de Abril de 2018 – Orientações CGU para os Programas de Integridade
- Decreto 9.203 de 22 de Novembro de 2017 – Política de Governança da Administração Pública Federal – Página 01
- Decreto 9.203 – Página 02
- Portaria 1.827 de 23 de Agosto de 2017 – Institui o PROFIP
- Portaria normativa 239
- Decretro 11529
PORTARIAS
Plano de Integridade da UNIFEI (1ª Versão)
- Aprovação do Plano de Integridade – CEPEAd
- Informativo PROFIP (Prorrogação)
- Relatório da Execução das Ações – Plano (2019\2020)
- Relatório PROFIP em números (1ª Versão)
