Informações Classificadas

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Nesta seção, é divulgado o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal de Itajubá. Também são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

Rol da Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo

Não houve informações classificadas pela UNIFEI nos últimos 12 meses, nos termos do parágrafo 1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011. (Atualizado em)

Não houve informações desclassificadas pela UNIFEI nos últimos 12 meses, nos termos do parágrafo 1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011. (Atualizado em)

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

Formulários:

As solicitações com os formulários preenchidos devem ser enviados para o e-mail: acessoainformacao@unifei.edu.br

Contato:

  • Lauren Caroline Lima Costa - Autoridade de Monitoramento da LAI na UNIFEI
  • (35) 3629-1515
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